Ministério Público irá investigar suposto esquema de fraude na compra de cestas básicas pela Prefeitura de Apiacá

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) irá apurar a denúncia de suposta fraude na entrega de cestas básicas por parte da Prefeitura de Apiacá, na região Sul do ES. De acordo com a denúncia foram gastos mais de R$ 3 milhões na compra das cestas, desde 2020 na época da pandemia.

O inquérito do MP apura a atuação de uma empresa criada seis meses antes da licitação com a Prefeitura. O autor da denúncia o vereador, Diego Pedrosa, apontou que a prestadora de serviços fica no endereço da casa da namorada do prefeito, Fabrício Thebaldi.

Os procuradores do estado investigam possíveis crimes de fraude licitatória, sobrepreço e superfaturamento.

Segundo a representação os contratos nº 000013/2020 e nº 000107/2021 totalizam R$ 3.408.396,00.

A assessoria do prefeito informou que as contratações foram feitas em Atas e com isso não existe um contrato nesse valor total. A ata apenas estipula o valor máximo que pode ser gasto ou não.

Ainda segundo a assessoria, foram distribuídas 6.054 cestas básicas, durante o ano no total de R$ 611.285,60. Bem menos que R$ 1,6 milhões previstos no contrato com ES Construtora.

No outro contrato com a mesma empresa foram 400 cestas básicas adquiridas no valor total de R$ 41.400,00. A defesa do prefeito alega que todas as licitações são transmitidas via internet.