A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue o benefício da saída temporária de presos. Relatado pelo...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo,...