Justiça marca audiência decisiva sobre possível cassação do prefeito e vice de Apiacá

A Justiça Eleitoral deu novo passo no caso que ameaça desestruturar a cúpula política de Apiacá. A juíza Rosalva Nogueira Santos Silva, da 44ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, designou para o dia 5 de junho, às 13h, uma audiência presencial para a oitiva de testemunhas no processo que investiga o prefeito eleito Márcio Kéres, seu vice Ricardo Figueiredo, a secretária de Saúde Flávia Basílio Zanardi e a vereadora Rúbia Figueiredo. A sessão será realizada no Cartório Eleitoral de Bom Jesus do Norte.

Publicada nesta semana, a decisão atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral e confirma a conexão entre os fatos apurados nas ações em curso. A audiência representa mais do que um rito processual: pode selar o destino político dos envolvidos, que respondem por acusações graves, com possibilidade de cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos.

A peça de defesa apresentada por Flávia Zanardi arrolou uma testemunha. O Ministério Público, por sua vez, já havia requerido expressamente a realização da audiência para aprofundar a apuração dos fatos. As partes foram intimadas para comparecimento, e as testemunhas convocadas deverão estar presentes independentemente de intimação formal, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990.

Esquema eleitoral sob suspeita

A investigação gira em torno de um suposto esquema de corrupção eleitoral que teria envolvido uso da máquina pública, emissão de documentos falsos, compra de votos e abuso de poder. As denúncias foram reforçadas por depoimentos, áudios e provas documentais já anexadas ao processo.

Uma das principais testemunhas, Antônia Célia Alves dos Santos, relatou à Polícia Federal que foi abordada por Suelen, funcionária ligada ao vice-prefeito Ricardo, com uma proposta inusitada: uma cirurgia em troca da transferência de seu título eleitoral de Mimoso do Sul para Apiacá.

“Ela disse que se eu transferisse meu título, eu conseguiria fazer a cirurgia. Depois, fui até Rúbia Figueiredo, que me entregou uma carteirinha do SUS com endereço falso para usar como comprovante no cartório”, contou Antônia, em depoimento gravado.

O documento, assinado por Flávia Zanardi, enquanto secretária de Saúde, teria sido utilizado para validar a mudança no cadastro eleitoral. Segundo a investigação, dezenas de casos semelhantes estão sendo analisados — todos com indícios de fraude documental.

Relações familiares e políticas no centro da trama

Os laços familiares entre os investigados ajudam a explicar a engrenagem do esquema. Rúbia Figueiredo, vereadora e suposta operadora política da ação, é tia de Ricardo Figueiredo, o vice-prefeito. Flávia Zanardi é irmã do vereador Fabiano Zanardi, que hoje é o presidente da Câmara e aliado do ex-prefeito Fabrício Thebaldi — apontado como mentor político de Márcio Kéres.

A estrutura pública municipal teria sido mobilizada em favor da campanha. Servidores contratados por recibos autônomos — forma vedada durante o período eleitoral — teriam atuado diretamente na busca por votos. Parte dos documentos fraudulentos teria sido confeccionada dentro da própria Secretaria Municipal de Saúde.

Reincidência e histórico de irregularidades

Márcio Kéres não é novato em denúncias eleitorais. Ele já havia sido condenado por captação ilícita de votos em pleito anterior. A reincidência pesa contra ele, ampliando a possibilidade de punições mais severas.

Segundo o delegado federal Wender Moreira, a PF requisitou oficialmente a lista de todos os Cartões Municipais de Saúde emitidos entre abril e outubro de 2024. Foram identificados 320 novos cadastros nesse intervalo — volume considerado fora da curva, em comparação com a média histórica.

Permanece, apesar das denúncias

Mesmo sob fortes acusações relacionadas a irregularidades dentro da Secretaria de Saúde, Flávia Zanardi segue no cargo. Não houve, até o momento, qualquer procedimento interno para adotar medidas cautelares que impeçam a continuidade de eventuais danos atribuídos à suposta organização. Também não se tem notícia de qualquer solicitação, por parte da Procuradoria do Município ou do Controle Interno, pelo afastamento da gestora até que os fatos sejam devidamente esclarecidos. A permanência de Flávia no posto pode, inclusive, reforçar a tese levantada pelo Ministério Público de que o esquema investigado ainda encontra respaldo dentro da estrutura administrativa.

Próximos passos

Além das oitivas, o processo avança com perícias em mensagens trocadas entre os envolvidos, análise de documentos e novas diligências solicitadas pelo Ministério Público. As acusações vão de falsidade ideológica a peculato, com reflexos diretos sobre os mandatos dos réus e a composição política do município.

A depender do desfecho, Apiacá pode ter que passar por novo processo eleitoral. A Justiça Eleitoral também avalia a possibilidade de revisar o eleitorado local, diante do aumento atípico nas transferências de título no período que antecedeu o pleito.

Fonte: Opinião ES