Governo prepara medidas para baratear alimentos, mas descarta controle de preços e taxação de exportações

Prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as medidas para reduzir o custo dos alimentos ainda estão sendo discutidas, conforme informações de pessoas envolvidas nas tratativas. Em uma reunião conduzida pela Casa Civil na quinta-feira (23), membros do governo realizaram um diagnóstico para identificar as diversas causas do problema e exploraram possíveis soluções. No entanto, essa reunião foi apenas a primeira etapa do processo.

O encontro contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Social, Paulo Teixeira, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Nesta sexta-feira (24), as opções levantadas devem ser apresentadas a Lula em uma reunião agendada para às 9h, na Granja do Torto. O que já está definido é que “não há nada” relacionado a “intervenções”, como o controle de preços, subsídios ou taxação de exportações. Também não existem estudos específicos sobre as sugestões feitas pelo setor de supermercados.

O foco do governo é elaborar estratégias para garantir que as condições de oferta e produção sejam adequadas, a fim de abastecer o mercado interno com os principais alimentos consumidos no Brasil, a preços acessíveis. Uma das alternativas discutidas por quem participa das conversas é o aumento do crédito agrícola e da assistência técnica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também mencionou que a regulamentação de mecanismos para aumentar a concorrência nos cartões de refeição e alimentação pode ajudar a reduzir os preços para os consumidores. Atualmente, as taxas cobradas nos cartões de alimentação e transporte são altas e impactam os lojistas. No entanto, a regulamentação desse setor está parada há mais de dois anos, devido a um impasse entre a Fazenda e o Banco Central sobre quem deve ser responsável pela questão.

O Banco Central, citado por Haddad nesta quinta-feira, já declarou diversas vezes que não tem competência para tratar dos cartões de benefícios, e esse entendimento deve se manter durante a gestão de Gabriel Galípolo.

Divergências

Há, ainda, divergências no diagnóstico entre as diferentes áreas do governo. Os ministérios ligados à agricultura consideram que o problema maior é o efeito do dólar, que tem baixado nos últimos dias. Na área econômica, o impacto da desvalorização cambial no custo dos insumos agrícolas também é considerada, mas há ainda a análise de que a produção local e externa foi prejudicada por eventos climáticos e de que a demanda dos outros países por produtos brasileiros, como carne e café, também cresceu.

Além do diagnóstico, os ministros envolvidos na discussão também estão se debruçando sobre as ações já adotadas pelo governo. Dentre as medidas consideradas acertadas pela equipe econômica, estão as medidas para fortalecer a agricultura familiar. Houve aumento de 43% no volume de recursos disponibilizados no Plano Safra e aumento da produção de alimentos como feijão, cebola, cenoura, batata e abóbora.

Outro programa considerado bem-sucedido foi o lançamento de contratos de opção para estimular a produção de arroz em meio à tragédia no Rio Grande do Sul e após o cancelamento do controverso leilão do cereal. A avaliação é que o incentivo funcionou, elevou a produção do arroz e deve ajudar a conter os preços este ano.

Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo faria um conjunto de reuniões para buscar um “conjunto de intervenções” que sinalizem para o barateamento dos alimentos.

Ao citar uma reunião de Lula com representantes do setor de supermercados realizada no final do ano passado, Costa disse que foram sugeridas “algumas medidas e nós vamos implementá-las agora nesse primeiro bimestre”.

Depois, Costa modulou as declarações ao rechaçar, em entrevista ao canal CNN Brasil, que haveria intervenção de preços.

— Para não ter ruído de comunicação e para ninguém ficar derivando para outras imaginações, vamos substituir a palavra intervenções por medidas. O que o presidente Lula está orientando, coordenando, é que nós possamos reunir com a sociedade, com os ministros, e colher as sugestões daquelas iniciativas que podem contribuir para maior oferta de alimentos — disse o ministro Rui Costa.

Sobre acatar as sugestões da Abras ainda no primeiro bimestre, o ministro voltou atrás ao dizer que não há, ainda, definição sobre quais medidas serão adotadas. Costa já rejeitou um dos principais pleitos da entidade: a flexibilização de prazos de validade em categorias de alimentos não perecíveis, que passariam a ser sugestão ao consumidor.

Nesta quinta, o ministro Paulo Teixeira disse que o uso da palavra “intervenções” por Rui Costa foi um “equívoco de comunicação”.

Com informações de O GLOBO.