TCE-ES envia 15 auditores a Bom Jesus do Norte para fiscalizar Prefeitura e Câmara

Sete equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciaram nesta segunda-feira (31) uma fiscalização multidisciplinar na Prefeitura e na Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte, no Sul do Espírito Santo. Ao todo, 15 auditores participam dos trabalhos, que devem se estender ao longo desta semana.

A fiscalização envolve diferentes áreas da administração pública, incluindo obras, educação, saúde, assistência social, gestão de pessoal e contas públicas. Na Câmara Municipal, os auditores também vão analisar aspectos relacionados à folha de pagamento, ao quadro de servidores e ao pagamento de diárias.

A abertura da ação ocorreu durante uma reunião com o prefeito Toninho Gualhano, secretários municipais e o presidente da Câmara de Bom Jesus do Norte, Fernando Broa. De acordo com o TCE-ES, a proposta é reunir profissionais de diferentes áreas para produzir um diagnóstico mais amplo sobre o funcionamento da administração municipal. A metodologia já foi utilizada anteriormente em fiscalizações realizadas em Mimoso do Sul e Conceição da Barra.

Fiscalização vai analisar obras e escolas

Entre os setores avaliados está a área de obras. Os técnicos do Tribunal de Contas vão verificar, entre outros pontos, o planejamento adotado pelo município para a manutenção das pontes que estão sob responsabilidade da Prefeitura.

Nas escolas da rede municipal, a fiscalização deverá observar as condições das edificações, incluindo aspectos relacionados ao conforto térmico, acústico e luminoso. A análise considera como essas condições podem interferir no ambiente de aprendizagem de alunos e professores.

A educação infantil também será examinada. Os auditores vão avaliar a estrutura disponível nas creches e pré-escolas municipais, verificando as condições oferecidas para o atendimento das crianças.

UBSs, CREAS e Conselho Tutelar entram na fiscalização

Na área da saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Bom Jesus do Norte estão entre os locais que serão analisados pelos técnicos. A fiscalização deve considerar aspectos como estrutura física, disponibilidade de profissionais e condições para a prestação dos serviços à população.

A assistência social também faz parte da operação. O trabalho inclui a análise do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar, com atenção para a estrutura dos serviços, profissionais, insumos e integração entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

Câmara de Bom Jesus do Norte terá folha de pagamento analisada

No Legislativo municipal, os auditores do TCE-ES vão verificar a folha de pagamento, a gestão do quadro de servidores e os pagamentos de diárias. O objetivo é conferir se os procedimentos adotados pela Câmara estão de acordo com a legislação e as normas aplicáveis.

Outra equipe ficará responsável pela análise das contas de governo, com foco em aspectos de governança e na utilização do parecer prévio como instrumento de transparência e melhoria da gestão pública.

Prefeito espera orientações após fiscalização

Durante a reunião que marcou o início dos trabalhos, o prefeito Toninho Gualhano afirmou que a presença do Tribunal de Contas não deve ser encarada apenas como uma medida de caráter punitivo.

Segundo o prefeito, a fiscalização também pode contribuir para identificar problemas, corrigir eventuais falhas e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo município.

A expectativa do gestor é que a equipe do TCE-ES reconheça avanços já obtidos pela administração e também indique pontos que ainda precisam ser aprimorados.

Os trabalhos de fiscalização seguem durante esta semana, com os auditores distribuídos entre diferentes setores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte.

Café com política ES