Justiça Eleitoral barra candidatura de Paulo Melo para deputado estadual no RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do ex-deputado estadual Paulo Melo (União), que tentava retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi tomada durante sessão realizada na última segunda-feira (14).

O pedido de registro havia sido questionado em uma ação de impugnação apresentada pela candidata a deputada estadual Erika Mãezona (DC). Segundo a defesa de Paulo Melo, a adversária desistiu posteriormente da ação. Mesmo com a desistência, o processo continuou sendo analisado pela Justiça Eleitoral.

Durante o julgamento, os desembargadores consideraram acusações relacionadas ao suposto envolvimento do ex-deputado com atividades ilegais na Região dos Lagos.

Paulo Melo já foi alvo de investigação do Ministério Público por uma suposta participação em um grupo ligado ao jogo do bicho e à exploração de máquinas caça-níqueis, que teria contado com a participação de policiais.

A ação também mencionava outras acusações, entre elas possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos e uma denúncia de crime sexual contra vulnerável apresentada pela neta do ex-deputado. As acusações foram citadas no processo eleitoral e não representam, por si só, uma condenação pelos fatos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia apresentado parecer favorável ao registro da candidatura. Entre os integrantes do TRE-RJ, apenas o desembargador Bruno Bodart acompanhou o entendimento da Procuradoria. A maioria seguiu o voto do relator, desembargador Paulo Cesar Salomão, que apresentou as questões relacionadas ao caso.

Paulo Melo foi eleito deputado estadual por sete vezes e está afastado da Alerj há oito anos. Com a decisão do TRE-RJ, a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá analisar o caso em uma nova etapa da Justiça Eleitoral.

Fonte: Tempo Real