Fiscalização do Ministério Público provoca reformas e melhorias em escolas de Apiacá

Escolas da rede municipal de Apiacá, no Sul do Espírito Santo, estão recebendo obras e melhorias estruturais após problemas serem identificados durante fiscalizações realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

As vistorias apontaram diferentes necessidades nas unidades de ensino, como quadras esportivas sem cobertura, infiltrações, janelas com vidros quebrados ou ausentes e pisos que apresentavam necessidade de substituição. Diante das irregularidades, o Ministério Público encaminhou oito recomendações à Prefeitura de Apiacá.

De acordo com o procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, metade das medidas recomendadas já foi concluída. As outras quatro ainda estão em fase de execução.

Um dos principais exemplos é a Escola Municipal Maria de Lourdes Alves. Na primeira inspeção, a quadra esportiva apresentava piso de cimento, pintura desgastada e não possuía cobertura. Com isso, os estudantes ficavam expostos ao sol durante as atividades e o espaço não podia ser utilizado em períodos de chuva.

Depois da intervenção do Ministério Público, o local passou por obras e recebeu uma cobertura. A unidade também ganhou novos pisos nas salas de aula, teve as esquadrias das janelas substituídas e passou por reformas nos banheiros.

No Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Casinha Feliz, o auditório também apresentava limitações. Como o ambiente era aberto, ficava praticamente inutilizado durante os dias chuvosos. Para solucionar o problema, foram instaladas janelas e uma porta de vidro.

As melhorias também alcançaram escolas localizadas na zona rural. Na Escola Santa Fé, o telhado foi trocado para solucionar os problemas de infiltração, além da instalação de novos pisos nas salas de aula. Paralelamente, o município também está construindo uma nova creche.

Ministério Público acompanha execução das melhorias

As fiscalizações integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa voltada ao acompanhamento das condições das escolas públicas de educação básica.

O trabalho inclui visitas técnicas às unidades, reuniões, aplicação de questionários e diálogo com integrantes da comunidade escolar. A partir das situações encontradas, são elaboradas recomendações aos gestores públicos, com posterior acompanhamento das providências adotadas.

Em uma nova fiscalização realizada em Apiacá, o Ministério Público verificou avanços em relação aos problemas registrados nas primeiras visitas.

Segundo o procurador Paulo Trazzi, a expectativa é de que as intervenções proporcionem melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares, garantindo ambientes mais adequados, seguros e confortáveis para estudantes e profissionais da educação.