Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram responsabilizados pela morte de Genivaldo de Jesus dos Santos,...
A Justiça de Cachoeiro de 1º piso deu ganho de causa a Roberta Ferraz Soares como vítima do cirurgião plástico Renato Rarckbart e estipulou indenização de R$ 180...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após...
No desenrolar de um embate jurídico que gerou repercussão, o blogueiro Douglas Batalha emergiu vitorioso, marcando um triunfo significativo para a liberdade de expressão. O processo,...
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13), presencialmente, o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação...
No atendimento as prisões em flagrante, tem sido cada vez mais comum, principalmente aqueles ligados a lei de drogas, a apreensão de aparelhos telefônicos dos flagranteados,...
