Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após...
No desenrolar de um embate jurídico que gerou repercussão, o blogueiro Douglas Batalha emergiu vitorioso, marcando um triunfo significativo para a liberdade de expressão. O processo,...
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13), presencialmente, o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação...
No atendimento as prisões em flagrante, tem sido cada vez mais comum, principalmente aqueles ligados a lei de drogas, a apreensão de aparelhos telefônicos dos flagranteados,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido...
