Bom Jesus do Norte e mais 16 municípios do Sul do ES não comprovam pagamento do piso salarial dos professores, aponta MPF

Apesar da recomendação emitida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para que os municípios adequem os vencimentos dos profissionais da educação básica ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), dezenas de prefeituras ainda não apresentaram comprovação de que estão cumprindo a determinação. A situação reacende o debate sobre a valorização dos professores da rede pública municipal.

Ao longo de 2025, o MPF notificou 65 administrações municipais capixabas, orientando a regularização dos salários dos profissionais do magistério. Desde então, parte dos municípios encaminhou documentos demonstrando a adequação ao piso nacional estabelecido por lei.

De acordo com o levantamento mais recente, 41 cidades já comprovaram o pagamento do piso salarial entre os anos de 2025 e 2026. No entanto, outras prefeituras seguem sem apresentar informações que confirmem o cumprimento integral da legislação federal.

Diante desse cenário, órgãos de fiscalização e controle continuam acompanhando a questão e discutem alternativas para garantir a efetiva aplicação da norma. Entre as medidas analisadas estão soluções de caráter financeiro, administrativo e jurídico para auxiliar os municípios que ainda enfrentam dificuldades na adequação.

Entre os municípios que ainda não comprovaram o pagamento do piso nacional dos professores ou não apresentaram documentação ao MPF estão as seguintes cidades capixabas:

• Água Doce do Norte;
• Águia Branca;
• Alto Rio Novo;
• Barra de São Francisco;
• Bom Jesus do Norte;
• Cachoeiro de Itapemirim;
• Conceição da Barra;
• Conceição do Castelo;
• Dores do Rio Preto;
• Fundão;
• Guarapari;
• Guaçuí;
• Ibatiba;
• Ibiraçu;
• Iconha;
• Irupi;
• lúna;
• Jerônimo Monteiro;
• João Neiva;
• Linhares;
• Marataízes;
• Mimoso do Sul;
• Muniz Freire;
• Muqui;
• Presidente Kennedy;
• Rio Bananal;
• Rio Novo do Sul;
• Santa Leopoldina;
• Santa Teresa;
• São Gabriel da Palha;
• São José do Calçado;
• São Mateus;
• Serra;
• Vargem Alta;
• Viana;
• Vila Valério;
• Vitória.

Por outro lado, 41 municípios já comprovaram o cumprimento da legislação, entre eles Vila Velha, Cariacica, Colatina, Aracruz, Alegre, Anchieta e Nova Venécia.