Justiça manda ex-candidato devolver 0,80 centavos aos cofres públicos no ES

Pode parecer piada, mas é sério: um ex-candidato a vereador de Linhares vai ter que devolver R$ 0,80 aos cofres públicos. A determinação foi da Justiça Eleitoral, após análise das contas de campanha de 2024. E ainda teve bronca por gasto acima do permitido com aluguel de carro!

No Espírito Santo, a Justiça Eleitoral determinou que o ex-candidato a vereador Renan Oliveira (União), de Linhares, devolva nada mais, nada menos que R$ 0,80 ao Tesouro Nacional. Isso mesmo: oitenta centavos.

A quantia é referente a uma sobra de dinheiro público, vinda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que sobrou depois das eleições de 2024. O problema é que, mesmo afirmando que devolveu o valor, o ex-candidato não conseguiu comprovar de forma clara que o dinheiro foi parar onde devia. A transação bancária que ele apresentou não mostrava o nome do beneficiário.

Mas a história não para por aí: a prestação de contas também teve outra ressalva. A Justiça encontrou um gasto acima do permitido com aluguel de veículos, que somou 36% dos custos da campanha. Pela regra, esse tipo de despesa não pode passar de 20%.

Apesar disso, a juíza Emília Coutinho Lourenço, da 25ª Zona Eleitoral de Linhares, não viu sinais de má-fé ou tentativa de burlar as regras. Por isso, aprovou as contas com ressalvas, sem aplicar punições mais severas.

Mesmo sendo um valor simbólico, o caso mostra que a Justiça Eleitoral acompanha de perto até os centavos das campanhas. E erro, mesmo pequeno, pode sim virar dor de cabeça.

Fonte: Café com Política