Garotinho desiste de recurso e pode fazer Ruas governador já no 1° turno

O candidato Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão relacionada ao registro de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A defesa do ex-governador apresentou, no início da tarde desta segunda-feira (5), o pedido formal de desistência do recurso ordinário eleitoral.

A decisão ocorreu um dia após a eleição e depois de o processo ser encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE. A ação envolve questões relacionadas à elegibilidade de Garotinho, incluindo o exercício dos direitos políticos e a suspensão desses direitos decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.

No documento apresentado à Corte, os advogados afirmam que a decisão de abandonar o recurso foi tomada de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. A defesa também solicitou que o ministro responsável pelo processo homologue a desistência e, como consequência, reconheça a perda do objeto do recurso.

Os representantes de Garotinho argumentam ainda que o Código de Processo Civil permite que uma parte desista de um recurso a qualquer momento, sem que seja necessária a autorização ou concordância das demais partes envolvidas na ação.

Desistência pode alterar resultado da eleição

A retirada do recurso pode ter impacto direto na definição da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com os votos de Garotinho fora da contagem dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) poderá alcançar a maioria necessária para ser declarado eleito ainda no primeiro turno.

Ruas terminou a votação com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Inicialmente, os dois candidatos foram considerados classificados para o segundo turno pelo TSE, previsto para 25 de outubro.

A situação, porém, dependia da definição sobre os votos recebidos por Garotinho, que estavam sub judice. Com a desistência apresentada ao TSE, esses votos deixam de ser considerados no cálculo dos votos válidos.

Com a retirada dos votos de Garotinho e a redistribuição percentual, Douglas Ruas passaria a registrar 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Eduardo Paes. Se esse novo cálculo for confirmado oficialmente pela Justiça Eleitoral, Ruas poderá ser declarado vencedor já no primeiro turno.

Fonte: Tempo Real