Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Folha BJI, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a legislação aplicável. Se você não concorda com estes termos, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou redistribuição do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei para uso pessoal e não comercial.
3. Responsabilidade e Conduta do Usuário
Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:
- Não utilizá-lo para fins ilícitos ou que contrariem a legislação vigente;
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, manipular, explorar falhas ou comprometer a segurança da plataforma.
O usuário é exclusivamente responsável pelo uso que faz do site e de seus conteúdos. Qualquer ação tomada com base nas informações aqui disponibilizadas será de sua inteira responsabilidade.
O site Folha BJI não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos, perdas, prejuízos ou qualquer consequência decorrente do uso inadequado ou da interpretação equivocada do conteúdo.
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
4. Precisão e Atualizações do Conteúdo
Embora o conteúdo deste site seja produzido com base em fontes confiáveis e boas práticas de apuração, não garantimos que todas as informações estejam completas, atualizadas ou livres de erros.
Podemos realizar alterações, correções ou atualizações a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário é responsável por validar a atualidade e precisão das informações antes de tomar qualquer decisão baseada nelas.
5. Publicidade e Conteúdo Patrocinado
Este site pode exibir anúncios, utilizar links de afiliados e publicar conteúdos patrocinados. Isso significa que podemos receber comissões ou compensações por cliques, vendas ou publicações de determinadas marcas ou produtos.
Toda e qualquer parceria comercial será identificada sempre que possível, respeitando as boas práticas de transparência e os princípios legais aplicáveis.
6. Links para Terceiros
Poderão ser disponibilizados links para sites de terceiros. O uso desses links é de responsabilidade do usuário. Não temos controle sobre conteúdo, políticas ou práticas desses domínios externos.
7. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter informativo e opinativo. Não garantimos a exatidão, atualidade ou completude das informações, que podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Em nenhuma hipótese o site Folha BJI será responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso do site, inclusive, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
8. Alterações nos Termos
Este documento pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos sua consulta periódica. O uso contínuo do site após alterações será interpretado como aceitação tácita dos novos termos.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas oriundas do uso deste site deverão ser resolvidas no foro da comarca de residência do responsável legal pela plataforma.
10. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, layout, identidade visual e demais elementos informativos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Salvo disposição em contrário, os direitos pertencem exclusivamente ao site Folha BJI ou a seus respectivos autores ou parceiros licenciados.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer reutilização do conteúdo ou da estrutura do site para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia e expressa.
11. Observação Técnica
Este website foi desenvolvido completamente ou parcialmente pela agência Gooweb, sendo esta responsável exclusivamente pela criação e manutenção da estrutura técnica. A Gooweb não se responsabiliza pelo conteúdo publicado, pelas opiniões expressas nem pela gestão administrativa do site.
12. Contato sobre os Termos de Uso
Se você tiver dúvidas, sugestões ou quiser tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pela página de contato disponível no site.
