Política
Ministro Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi um erro histórico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.
Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.
Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.
Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.
O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, concluiu o ministro.
*Agência Brasil
-
Obituário6 dias atrás
Bom Jesus do Itabapoana em luto: faleceu Raquel Bartholazzi
-
Polícia1 semana atrás
Enfermeiro bom-jesuense é preso no Rio de Janeiro por desvio de R$ 200 mil de idosa
-
Polícia7 dias atrás
Técnico de enfermagem é preso suspeito de abusar sexualmente de pacientes e transmitir HIV
-
Polícia1 semana atrás
Identificada mulher de 29 anos que tomou tiros na cabeça em Itaperuna, RJ
-
Bom Jesus do Itabapoana5 dias atrás
Moradores temem desabamento de ponte após aplicação de areia em Bom Jesus do Itabapoana
-
Bom Jesus do Norte3 dias atrás
Polícia Federal fecha rádios piratas em Bom Jesus do Norte; emissoras operavam nas frequências 99,1MHz e 107,1 MHz
-
Polícia5 horas atrás
Receita Federal intercepta droga no aeroporto do RJ com destino a Bom Jesus do Itabapoana
-
Polícia2 dias atrás
Identificado homem morto a tiros na zona rural de Varre-Sai, RJ