TRE-ES avança em julgamento por fraude à cota de gênero e Câmara de São José do Calçado pode ter mudança de vereadores

A Câmara Municipal de São José do Calçado  pode passar por uma grande mudança política após avanço de um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A análise do processo, realizada nesta quarta-feira, aponta para a possível cassação de mandatos ligados a uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais, o que pode alterar a atual composição do Legislativo da cidade.

Durante a sessão, a relatora do caso, Isabella Rossi Naumann Chaves, apresentou voto favorável à condenação de Maria Aparecida da Silva Dias Lima. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, há indícios de irregularidades envolvendo o cumprimento da legislação eleitoral referente à participação feminina nas chapas partidárias.

Apesar da suspensão temporária da análise após um pedido de vista — mecanismo utilizado para permitir mais tempo de avaliação por parte de outro magistrado — a maioria dos votos já teria se formado pela condenação. Caso a decisão seja confirmada ao fim do julgamento, Maria Aparecida poderá perder os direitos políticos e ficar inelegível.

Com a eventual anulação dos votos da chapa investigada, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral, procedimento que redefine a distribuição das vagas no Legislativo municipal. Nesse cenário, os suplentes Roberto João e Dr. Adriano poderão assumir cadeiras na Câmara de Vereadores de São José do Calçado.

O processo eleitoral nº 0600809-35.2024.6.08.0044 segue em tramitação no TRE-ES e continua sendo acompanhado de perto por lideranças políticas e moradores da cidade. A expectativa é de que o julgamento seja retomado nos próximos dias, podendo provocar uma das maiores reconfigurações políticas recentes no município.

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Portal Folha BJI/Fonte: Calçado News